Indício suficiente – Depoimento em fase policial basta para prosseguir ação 30 de janeiro de 2009 O depoimento da vítima durante a fase policial é indício suficiente para que se prossiga a Ação Penal. O entendimento […]
Contrato sem licitação – Ex-reitor da UnB é denunciado por desvio de verba 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy, a ex-diretora do […]
Substituição nos postos – Justiça manda Petrobras fornecer diesel menos poluente 30 de janeiro de 2009 A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem […]
Ditadura militar – Cabe à União provar que não houve tortura de preso 30 de janeiro de 2009 A União foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um anistiado político que foi […]
Poder limitado – Espião não é obrigado a responder comissão do Congresso 30 de janeiro de 2009 Como a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional não tem poder judicial, a presença do ex-agente […]
Cadeira eleitoral – Eliana Calmon toma posse como ministra substituta do TSE 30 de janeiro de 2009 A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tomou posse, nesta terça-feira (16/9), como ministra substituta do Tribunal Superior […]
Pena capital – Juiz saudita diz ser aceitável matar donos de TV imoral 30 de janeiro de 2009 O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê […]
Ferramenta estratégica – Editora relança livro sobre marketing na advocacia 30 de janeiro de 2009 O livro Marketing Jurídico – Os neurojurídicos, as novas idéias e ferramentas estratégicas, do advogado Rodrigo Bertozzi, está sendo relançado […]
Oportunidade de negócios – Rede promove rodada de negócios no valor de R$ 14 bilhões 30 de janeiro de 2009 A Integra Global Business Networks organiza, na próxima sexta-feira (19/9), nova rodada de negócios com ofertas que chegam a R$ […]
Longa espera – Excesso de prazo justifica concessão de HC, reafirma STF 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro […]