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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi proibido de usar efeitos especiais na propaganda eleitoral exibida […]

O Diesel 50S, que é menos poluente, deve ser distribuído com um preço que não o torne economicamente inviável. O […]

O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se suspende o envio de cópias do hard disk do computador do […]

A Rede TV! e a produtora Interactv devem fazer alterações no programa Hyper QI exibido todas as noites. O programa, […]

Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou na […]

Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pensões alimentícias não pagas também poderão ser levadas a um cartório de […]

Inadimplência do comprador autoriza a retomada de imóvel residencial. A dívida também pode gerar indenização pelo uso do bem. O […]

O Supermercado Irmãos Gonçalves, de Rondônia, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um […]

Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Federal, […]

O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. […]