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Mesmo que a pessoa permita ser fotografada na rua, o uso dessa imagem para qualquer fim depende de sua expressa […]

Setenta servidores aprovados no último concurso público para o Supremo Tribunal Federal tomam posse nesta quarta-feira (24/9), em solenidade com […]

A tese da impossibilidade de penhora de verba alimentar pode ser deixada de lado quando o beneficiário também necessita do […]

por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas […]

Além da mudança no visual, o site do Supremo Tribunal Federal, lançado na quinta-feira (18/9), conta com dois novos serviços. […]

O Tribunal de Justiça do Paraná aprovou o uso, total ou parcial, de certificação digital em sistemas computacionais de ações […]

Por não apresentar o nome da coligação e o CNPJ dos responsáveis pela confecção, os adesivos com propaganda eleitoral do […]

Os órgãos de inteligência no Brasil vivem uma espécie de “apagão”, por não estarem produzindo quanto poderiam. “Falta racionalização do […]

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, seguida pela revelação da revista Veja de que agentes da Agência Brasileira de Inteligência […]

por Álvaro Trevisioli Em meados de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.622/04, que traz novas […]