Manutenção da ordem – Condenado por espancar doméstica continua no semi-aberto 30 de janeiro de 2009 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do […]
Conversa grampeada – Para professor, EUA controlam melhor escutas que Brasil 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos “Se a própria Polícia faz grampos no Brasil, a quem se pode recorrer?”. O questionamento, em tom […]
Débito eleitoral – Prefeito que deixou de votar não pode disputar reeleição 30 de janeiro de 2009 Por ter deixado de votar no referendo sobre comercialização de armas de fogo, em 2005, de justificar a ausência e […]
Brasil-Portugal – Tratado sobre a Dignidade Humana será lançado em SP 30 de janeiro de 2009 Teses, idéias e pontos de vista sobre a dignidade da pessoa humana defendidos por brasileiros e portugueses foram reunidos em […]
Cartazes eleitorais – Candidato consegue liminar para usar imagem de Lula 30 de janeiro de 2009 O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Paulo Rubem Santiago (PDT), pode veicular propaganda eleitoral, em meio impresso, […]
Direito do consumidor – Justiça fixa horário de venda de ingressos para Madonna 30 de janeiro de 2009 Todos os pontos de venda de ingressos para o show da Madonna, no Rio de Janeiro, devem ficar abertos durante […]
Computação gráfica – Alckmin também é proibido de usar efeitos especiais 30 de janeiro de 2009 O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi proibido de usar efeitos especiais na propaganda eleitoral exibida […]
Combustível limpo – Diesel menos poluente deve ter preço competitivo 30 de janeiro de 2009 O Diesel 50S, que é menos poluente, deve ser distribuído com um preço que não o torne economicamente inviável. O […]
Direto para Rússia – STJ decide se suspende envio de dados de Berezovsky 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se suspende o envio de cópias do hard disk do computador do […]
Quiz Cultural – Juiz manda TV mudar programa que sorteia barra de ouro 30 de janeiro de 2009 A Rede TV! e a produtora Interactv devem fazer alterações no programa Hyper QI exibido todas as noites. O programa, […]