Questão infraconstitucional – STJ é quem deve decidir sobre cobrança da Cofins
30 de janeiro de 2009
por Kiyoshi Harada Ao julgar o RE 377.457-PR, relator ministro Gilmar Mendes, a Corte Suprema, por maioria de votos, negou […]
Caso Pimenta Neves – Ninguém pode ser advogado sem idoneidade moral
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Nesta segunda-feira, 22 de setembro, os conselheiros da OAB-SP devem decidir se o jornalista Pimenta Neves pode […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, defende que cidadão possa ir […]
Nota de falecimento: Gualter Mascarenhas
É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Gualter Mascarenhas, pai do secretário-geral da OAB/MS, Denner de Barros e […]
STJ indefere HC a manifestante preso em protesto contra Copa
Decisão proferida pela desembargadora convocada Marilza Maynard (STJ) indeferiu, liminarmente – não conheceu –, a ordem de habeas corpus impetrada […]
14 de novembro
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