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Quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca (Lei 11.705), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, […]

O procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna decidiu deixar o cargo, nesta segunda-feira (1/9), depois de seis anos no comando […]

Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal Superior do Trabalho vai promover, de 9 a 12 […]

Uma empresa de Minas Gerais terá de indenizar em R$ 3 mil um ex-funcionário chamado de rato pelo superior hierárquico. […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta segunda-feira (1º/9) como membro titular da Academia Brasileira […]

por Marina Ito Muitos conflitos que as pessoas do mundo ocidental levariam para os tribunais, nos países do Islã eles […]

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (29/8), Medida Provisória que autoriza o reajuste dos salários […]

O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (1º/9), a data da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Será no […]

A discussão em torno dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 será o ponto de partida do III Congresso Brasileiro […]

No Tribunal Superior Eleitoral, o PRTB conseguiu o direito de participar do debate entre os candidatos à Prefeitura de São […]