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Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. […]

Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro […]

Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: […]

Por ter agredido a companheira com chutes e puxões de cabelo, um motorista não conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de revisão da pena aplicada a acusado de […]

Funcionário público de alto escalão pode ser criticado publicamente pelos seus subordinados sem que isso acarrete dano moral. Com esse […]

Se o juiz não pode aumentar a sanção para prejudicar o réu, também não é permitido que seja feita a […]

O serviço prestado nos feriados, ainda que pelo sistema de quatro dias de trabalho por dois de descanso, deve ser […]

A Rádio Musical de São Paulo foi proibida liminarmente de veicular novas enquetes referentes à eleição municipal. Ela também terá […]

Já que a perda dos autos é de responsabilidade exclusiva do Judiciário, não cabe cobrar da parte a emissão de […]