Inscrições abertas – Procuradoria seleciona estagiários de Direito em Recife
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em […]
Escutas clandestinas – STF mantém ação contra acusado de vender grampo
30 de janeiro de 2009
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, não conseguiu suspender Ação Penal contra ele. A negativa é do ministro Eros […]
Troca de operadora mantendo número terá custo ao usuário
30 de janeiro de 2009
Osvaldo Júnior A partir de segunda-feira (1º de setembro), os usuários de telefonia de Mato Grosso do Sul contarão com […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Notícia do jornal Folha de S.Paulo informa que vereadores cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária […]
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária
30 de janeiro de 2009
A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, […]
Demissão de parentes – Diário da Justiça publica súmula que proíbe nepotismo
30 de janeiro de 2009
O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos […]
Patamar acima – Advogada investigada pela PF quer ser julgada no STF
30 de janeiro de 2009
A advogada Denise Nachtigall Luz ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para que seja suspenso o processo instaurado após a […]
Economia pública – Gilmar Mendes suspende promoções de advogados da União
30 de janeiro de 2009
Estão suspensas as decisões judiciais que haviam permitido que advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional fossem promovidos após […]
Pulseiras da discórdia – Mesmo sumulado, uso de algemas ainda desperta paixões
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal não editou a Súmula Vinculante 11, que restringiu o uso de algemas, para […]
Cooperação internacional – Criminalidade global não pode ser combatida por uma só nação
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior Enquanto vivermos num mundo onde a filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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