Mãos livres – Não há necessidade de usar algemas nas grandes operações
30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal A despeito da falta de regulamentação do assunto no Brasil, as forças policiais sempre lançaram mão […]
Competência exclusiva – Lei de RO que cria assessor jurídico é contestada no STF
30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pela […]
Troca de informações – PPS não quer servidores da Abin vejam dados de Ministérios
30 de janeiro de 2009
O PPS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o parágrafo 4º, do Decreto 6.540, que dá aos […]
Ação não-trabalhista – TST erra ao julgar mandado de segurança pela CLT
30 de janeiro de 2009
por Thomaz Thompson Flores Neto Crasso equívoco de entendimento jurídico-processual permanece imperando na mais alta corte judiciária do trabalho, o […]
Ordem sem lista – OAB pode deixar de indicar representante para o STJ
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense repercutiram, nesta quarta-feira (3/9), a apresentação […]
C&A pagará 30 mil por demitir empregada considerada “feia” e “idosa”
30 de janeiro de 2009
“Ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia.” Essa foi uma das frases atribuídas […]
Ajuda disfarçada – Apresentador é multado por fazer propaganda para Roseana
30 de janeiro de 2009
O apresentador de TV Raimundo Nonato Jairzinho da Silva foi multado em R$ 22,2 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada […]
Mãos livres – Não há necessidade de usar algemas nas grandes operações
30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal A despeito da falta de regulamentação do assunto no Brasil, as forças policiais sempre lançaram mão […]
Competência exclusiva – Lei de RO que cria assessor jurídico é contestada no STF
30 de janeiro de 2009
A Lei Complementar 464/08, de Rondônia, que cria cargos de assessor jurídico na Secretaria de Finanças, está sendo questionada pela […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro