Notícias

por Ramiro Carlos Rocha Rebouças Constantemente os informes jurídicos trazem notícias sobre decisões de tribunais quanto ao direito de aborto […]

A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobramentos da […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do policial civil Carlos Antônio Albareda Barcelos, condenado […]

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recurso da empresa Patamar Manutenção de Domínios contra decisão que a obrigou a pagar […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, o XI Congresso Brasiliense […]

por Edno Damascena de Farias Este texto é escrito para demonstrar que qualquer prisão chamada de cautelar é ilegítima e […]

Carlos Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ser colocado em […]

A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a […]

O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela […]

por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o governo do Estado de São Paulo instituiu a Nota Fiscal Paulista, regulamentada pela Lei […]