Vida esmiuçada – Conversa de genro de Lula aparece em inquérito da PF 30 de janeiro de 2009 Conversas telefônicas do genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Sato, com o sócio-controlador da Agrenco do Brasil […]
Moralidade administrativa – É chegada a hora de democratizar a gestão da PGF 30 de janeiro de 2009 por José Rodrigues da Silva Neto A tramitação do projeto de lei que cria algumas dezenas de cargos de Direção […]
Prova de amigos – Constituição integrou direitos trabalhistas e economia 30 de janeiro de 2009 “A garantia de direitos trabalhistas não traz prejuízos para a economia nem para o mercado de emprego.” A declaração é […]
Mão-de-obra feminina – Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada 30 de janeiro de 2009 por Guilherme Novaes de Andrada Bem além do tratamento igualitário entre homens e mulheres assegurado pela Constituição Federal e das […]
Condição da liberdade – Pai só se livra de prisão se pagar pensão ao filho 30 de janeiro de 2009 Para que o devedor de pensão alimentícia se livre do decreto de prisão civil é preciso que esteja paga as […]
Processo seletivo – Procuradoria no DF abre vagas para estágio em Direito 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria da República no Distrito Federal abre, nesta segunda-feira (22/9), processo para seleção de estagiários na área de Direito. […]
Bloco de Carnaval – Prefeitura é condenada por usar fotos sem autorização 30 de janeiro de 2009 Mesmo que a pessoa permita ser fotografada na rua, o uso dessa imagem para qualquer fim depende de sua expressa […]
Concurso público – Concursados do STF tomam posse na quarta-feira 30 de janeiro de 2009 Setenta servidores aprovados no último concurso público para o Supremo Tribunal Federal tomam posse nesta quarta-feira (24/9), em solenidade com […]
Verba indenizatória – TJ-SC bloqueia parte de aposentaria para pagar pensão 30 de janeiro de 2009 A tese da impossibilidade de penhora de verba alimentar pode ser deixada de lado quando o beneficiário também necessita do […]
Transporte digno – Preso não pode ser transportado no chiqueirinho da viatura 30 de janeiro de 2009 por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas […]