Paridade de função – Delegado deve ser enquadrado na carreira jurídica 30 de janeiro de 2009 por Luciano Henrique Cintra A Constituição ordena que a Segurança Pública é direito e responsabilidade do todos e dever do […]
Produção de prova – Justiça livra advogado de fazer teste do bafômetro 30 de janeiro de 2009 O advogado Leonardo Costa Ferreira de Melo conseguiu salvo-conduto para que, caso se negue a passar pelo teste do bafômetro […]
Torpedos sobre Gilmar Mendes – Juiz que se curva à vontade de mandões rompe dignidade 30 de janeiro de 2009 por Maurício Corrêa Com os desdobramentos da Operação Satiagraha, o clima instaurado contra o presidente do Supremo Tribunal Federal subiu […]
Registro cancelado – Fabricante de cigarros pede para retomar atividades 30 de janeiro de 2009 A fabricante de cigarros American Virginia entrou com Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a imediata reabertura da […]
Caso das teles – Grupo é denunciado na Itália por espionar Daniel Dantas 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou na segunda-feira (21/7) um grupo de 34 pessoas acusado de participar de um […]
Fundamento da prisão – Acusado de fraudar programa saúde da família pede HC 30 de janeiro de 2009 O empresário Ricardo Luiz Paranhos, preso pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Telhado de Vidro, pediu ao Supremo […]
Denúncia divulgada – Denise Abreu diz que MPF quebrou sigilo do caso 30 de janeiro de 2009 A ex-diretora da Anac, Denise Abreu, afirma que a procuradora Thaméa Danelon quebrou o sigilo da denúncia contra ela ao […]
Duas instâncias – Lula torna mais rígida lei de crimes ambientais 30 de janeiro de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (22/7), decreto que modifica a lei de crimes ambientais. A […]
Ligações monitoradas – Suécia aprova lei que permite grampo sem ordem judicial 30 de janeiro de 2009 Na Suécia, uma multidão resolveu manifestar a insatisfação com a lei que permite escutas telefônicas sem ordem judicial mandando mais […]
Entrega de gás – ANP não terá que repassar royalties à cidade do RS 30 de janeiro de 2009 O município de Canoas (RS) não deve receber os royalties da Agência Nacional do Petróleo pelo gás natural que recebe […]