Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava […]
Britto defende no STJ definição da lista do Quinto da OAB 30 de janeiro de 2009 Ao discursar ontem (03) na solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor […]
Risco do negócio – Advogados devem responder por dívidas da sociedade 30 de janeiro de 2009 Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados aos […]
Frase vetada – Kassab não pode usar expressão o presidente já tá junto 30 de janeiro de 2009 O atual prefeito e candidato à reeleição em São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá veicular na sua propaganda eleitoral a […]
Segurança no trabalho – Igreja Universal é condenada a ressarcir INSS 30 de janeiro de 2009 A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Amazonas a ressarcir o INSS pelos gastos que […]
Atividade sindical – Cargo não-eletivo não dá direito à estabilidade 30 de janeiro de 2009 Por não se tratar de cargo eletivo, a figura do delegado sindical difere da do dirigente e do representante sindicais, […]
País sob escuta – Ministro Asfor Rocha critica banalização dos grampos 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da […]
Pornografia na web – PF usa dados da CPI da Pedofilia e faz operação 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a Operação Carrossel II para tentar combater a pornografia infantil na internet. Para […]
Novo comando – TJ de Minas Gerais empossa novo presidente na quinta 30 de janeiro de 2009 O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quinta-feira (4/9). Ele vai […]
Participação reduzida – Concubina que cuida de filhos leva 40% de bens 30 de janeiro de 2009 A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação deve observar a contribuição de cada um para a formação […]