Regra trabalhista – Chega ao STF ação contra norma sobre registro sindical
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho, que […]
Dívida antiga – Proprietário de marca responde por dívidas do antigo dono
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie O processo de compra de uma marca deve envolver a pesquisa sobre a situação financeira do vendedor. […]
Sistema híbrido – Ministro sugere edição de súmula sobre aposentadoria
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, pedido de Reni Nunes Machado para que o INSS calculasse sua […]
Crise em debate – Seminário da OAB discute o quinto constitucional
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou ofício aos presidentes das 27 seccionais convidando para […]
Estabilidade democrática – Presidente do STF abre debate sobre Legislativo na UnB
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez a palestra de abertura do II Seminário Internacional — Estudos […]
Vizinhança de risco – Imóvel próximo a favela não tem valor reduzido
30 de janeiro de 2009
Mesmo que localizado nas proximidades de uma favela, um imóvel a ser desapropriado para a construção de uma avenida não […]
Lado musical – Asfor Rocha fala de seu CD no Contraponto
30 de janeiro de 2009
O lado musical do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, será o tema do programa […]
Sessão de descarrego – STJ inaugura aplicação da Lei de Recursos Repetitivos
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou pela primeira vez a Lei de Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08). A partir desta quarta-feira […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em reunião secreta no Congresso, integrantes das cúpulas da PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) deixaram claro que […]
Novo artigo 306 do CTB – Princípio da legalidade X segurança do tráfego viário
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.705/08 conferiu nova redação ao artigo 306, CTB, que prevê o crime de embriaguez ao volante. Doravante a […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro