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Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda devem receber mais de R$ 80 mil por danos morais a […]

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (11/9), a Operação Providência. Segundo a PF, empresas, empresários e advogados […]

Os médicos têm obrigação de indicar nas receitas médicas, para compra de medicamentos no SUS (Sistema Únicos de Saúde), o […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Gil Rugai, acusado de duplo homicídio, por ele […]

O furto de pequeno valor monetário não se traduz automaticamente na incidência do princípio da insignificância, devido ao risco de […]

por Hércules Amaral Muitos comemoram a presente data enaltecendo tudo o que já foi conquistado à luz da Lei 8.078/1990, […]

A falta de cuidado do banco em comprovar a veracidade de documentos na hora de fornecer empréstimos é motivo para […]

O foro competente é o local onde está sediada a empresa ré no processo. Com esse entendimento, a 6ª Câmara […]

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por formação de quadrilha. Também foram denunciados Maurício Marinho, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não deve comparecer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas. […]