Notícias

por Romeu Tuma Júnior A extradição não é recente como instrumento para a cooperação jurídica internacional. A internacionalização das finanças, […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Editora Saraiva, sorteia, até o dia 30 de outubro, […]

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar […]

Luzivan Farias da Silva permanecerá preso. O ex-gerente de um dos restaurantes Bargaço, em Brasília, é acusado de participação na […]

Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdade. […]

A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em questões referentes à agricultura é destaque no segundo número de […]

Desde que foi regulamentada pelo Supremo, a Repercussão Geral já foi reconhecida em 84 temas, que envolvem principalmente questões tributárias, […]

A Associação do Ministério Público da Bahia divulgou nota pública em defesa dos promotores e procuradores que atuaram na Operação […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu novamente em defesa do polêmico juiz Fausto Martin De Sanctis, titular […]

A coligação BH é Você, da candidata a prefeita de Belo Horizonte Jô Moraes (PC do B), entrou, nesta segunda-feira […]