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por Marcos Alencar Diante da tendência das fusões e aquisições no Nordeste e com o mercado em franca expansão, investidores […]

por Jorge Pedro da Silva Júnior O atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou projeto de lei […]

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo em relação às 80 operações da Polícia Federal de maior repercussão realizadas […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem (28) a sanção pelo presidente Luiz […]

Existe um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade e esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. […]

Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o […]

Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário […]

O 1º Sargento da Marinha Gildázio Luiz dos Santos, denunciado por atentado violento ao pudor, pediu ao Supremo Tribunal Federal […]

A prisão de chefes de organizações criminosas no Brasil depende de métodos especiais de investigação, como escutas telefônicas, buscas e […]

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante após a publicação da sentença irrecorrível não afasta a obrigação do pagamento […]