Notícias

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tomou posse, nesta terça-feira (16/9), como ministra substituta do Tribunal Superior […]

O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê […]

O livro Marketing Jurídico – Os neurojurídicos, as novas idéias e ferramentas estratégicas, do advogado Rodrigo Bertozzi, está sendo relançado […]

A Integra Global Business Networks organiza, na próxima sexta-feira (19/9), nova rodada de negócios com ofertas que chegam a R$ […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro […]

Os procedimentos judiciais de natureza coletiva, como Ação Civil Pública e Ação Popular que tramitam na primeira instância de Mato […]

Os processos, em que idoso é parte, têm prioridade na tramitação, de acordo com o Estatuto do Idoso. Portanto, a […]

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entraram com Ação Civil Pública contra 11 […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou, na segunda-feira (15/9), sete pessoas por envolvimento em esquema de concessão fraudulenta […]

Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação desde que estejam dentro do número de vagas. O entendimento é […]