Hora extra – Empresas e trabalhadores devem acordar uso de celular
30 de janeiro de 2009
por Crislaine Vanilza Simões Motta Com os avanços da tecnologia, é comum atualmente o profissional, em seu suposto horário de […]
Fim da isenção – Escritório de advocacia tem de pagar Cofins, decide STF
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (17/9), que escritório de advocacia tem de pagar Cofins. O […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais desta quarta-feira dão destaque para a prisão do diretor-executivo da PF, o delegado Romero Menezes, suspeito de beneficiar […]
TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (18), por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial […]
Impacto econômico – Escola não precisa receber aluno de rede estadual em SP
30 de janeiro de 2009
Por entender que há grave lesão à economia pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, […]
Tratamento inadequado – Sesc é condenado por submeter grávida a sindicância
30 de janeiro de 2009
O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná está obrigado a pagar 10 salários corrigidos para uma nutricionista, por tratá-la […]
Passeio no parque – Município deve ajudar pessoas atingidas por galho
30 de janeiro de 2009
O município de Santo André (SP) não conseguiu suspender a decisão que o obrigou a prestar assistência médica, fornecimento de […]
Vantagem pendente – STJ suspende gratificações de 100% a servidores do RN
30 de janeiro de 2009
Não se deve fazer pagamento antecipado de vencimentos e vantagens pendentes de resolução judicial definitiva. A observação é do presidente […]
Apartheid social – Há 30 milhões de brasileiros sem registro civil
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato de 30 […]
Acesso rápido – Supremo lança novo portal de internet nesta quinta
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal lança novo portal na internet, nesta quinta-feira (18/9), em cerimônia com a presença do ministro Gilmar […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro