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O juiz Silvio Cezar Prado, da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MT), transformou três infrações administrativas em 340 […]

Por considerar que as cinco parcelas pagas, de um total de 72, em um consórcio para a aquisição de uma […]

A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de […]

A falta de oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para reverter decisão que reduziu os rendimentos […]

O mundo jurídico homenageia, na segunda-feira (22/9), o escritor Machado de Assis, em um evento no Salão Nobre da Faculdade […]

por Anderson Passos O cartório é um serviço público ou privado? Como ficará este serviço com o advento da informática? […]

por Marcos Vinício Wink O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de […]

O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê a possibilidade de punição criminal para quem divulgar escutas […]

A revista Veja desta semana traz uma revelação que empobrece um pouco mais a folha corrida do ex-chefe da Abin […]

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB seccional paulista divulgou, nessa sexta-feira (19/9), a lista dos aprovados […]