TRF4: Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública
25 de setembro de 2024
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o […]
TRT/GO: Justiça reconhece culpa exclusiva de empresa agrícola por acidente que resultou na amputação das pernas de armazenista de soja
25 de setembro de 2024
Uma empresa do setor agrícola foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um trabalhador que […]
TRT/SP: Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem
25 de setembro de 2024
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por […]
TRT/RS: Companheira e filhos de motorista morto em assalto deverão receber indenização por danos morais
25 de setembro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de […]
TJ/DFT: Imobiliária deve indenizar locatária por desabastecimento de energia elétrica em imóvel
25 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a empresa Cleber Lettieri Empreendimentos […]
TJ/RN mantém condenação e passageiros serão indenizados após falha no transporte aéreo
25 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma companhia aérea a pagar o valor de […]
TRT/RS: Vigilante que desligou disjuntores para dormir no trabalho deve ser demitido por justa causa
25 de setembro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TJ/SC: Motociclista deve pagar salário mínimo por andar em alta velocidade próximo a escolas
25 de setembro de 2024
A conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas é crime previsto no artigo 311 […]
STF: Obrigação recuperar rio degradado é do município não do estado
24 de setembro de 2024
Para a Segunda Turma, decisão do TJ-RJ está de acordo com o entendimento do STF sobre a matéria. A Segunda […]
STF: Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional
24 de setembro de 2024
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou […]
22 de novembro
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