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O prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM), deve deixar imediatamente o cargo. Ele foi condenado por improbidade administrativa […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Fuad Jarrus Filho o direito de permanecer em liberdade até […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu as três primeiras Reclamações que apontam violação da Súmula Vinculante 11, que limita o uso […]

por Aline Pinheiro Em vez de uma repreensão, a representação que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez […]

O jornal O Estado de S.Paulo traz longa reportagem, nesta segunda (15/9), sobre um rombo de R$ 90 milhões nos […]

O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento do depósito exigido para a interposição de […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia começou nesta segunda-feira (15/9), no segundo grau de jurisdição, a implantação das tabelas processuais […]

A Justiça de Goiânia determinou que Ricardo Otacílio de Souza e Antônio Divino Ribeiro, condenados por assalto, paguem R$ 600 […]

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (16/9), o delegado federal Romero Menezes, diretor executivo da corporação. O segundo homem na […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso a Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeitura de […]