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A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem […]

A União foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um anistiado político que foi […]

Como a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional não tem poder judicial, a presença do ex-agente […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tomou posse, nesta terça-feira (16/9), como ministra substituta do Tribunal Superior […]

O xeque Salih Ibn Al-Luhaydan, que é a mais alta autoridade do Judiciário da Arábia Saudita, afirmou que não vê […]

O livro Marketing Jurídico – Os neurojurídicos, as novas idéias e ferramentas estratégicas, do advogado Rodrigo Bertozzi, está sendo relançado […]

A Integra Global Business Networks organiza, na próxima sexta-feira (19/9), nova rodada de negócios com ofertas que chegam a R$ […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro […]

Os procedimentos judiciais de natureza coletiva, como Ação Civil Pública e Ação Popular que tramitam na primeira instância de Mato […]

Os processos, em que idoso é parte, têm prioridade na tramitação, de acordo com o Estatuto do Idoso. Portanto, a […]