TRF3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
23 de setembro de 2024
Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/DF-TO mantém suspensão de passaporte de sócio de empresa devedora
23 de setembro de 2024
Em julgamento no dia 10/9, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar menor por vazamento de dados pessoais
23 de setembro de 2024
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/MG: Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
23 de setembro de 2024
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por acidente que resultou em lesões graves a passageira
23 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente […]
TRT/SP condena empresa por assédio moral contra empregado membro da CIPA
23 de setembro de 2024
Em votação unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de fabricação de […]
TJ/RN: Banco deve indenizar cliente por danos morais e materiais devido a venda de imóvel com problemas
23 de setembro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas […]
TJ/MT concede direito à correção de nomes de descendentes de italiano que veio para o Brasil em 1888
23 de setembro de 2024
Descendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito à ratificação dos sobrenomes nos […]
TJ/SP: Homem é condenado por ofensas homofóbicas a funcionário de hotel
23 de setembro de 2024
Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
20 de setembro de 2024
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma. O ministro Alexandre de […]
22 de novembro
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