TST: Walmart deve indenizar adolescente detido por liberar mercadorias sem registro no caixa
17 de outubro de 2024
Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia. Resumo: . Um empacotador de […]
TRF1 mantém decisão que exige perícia médica judicial para comprovação de deficiência em concurso público
17 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão, da 13ª Vara Federal […]
TRF1: Cadastro no Redome é suficiente para garantir à candidata isenção da taxa de inscrição em concurso
17 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma doadora de medula óssea […]
TRF1: Licença-maternidade de servidora pública é prorrogada por 180 dias após alta de filha prematura
17 de outubro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e […]
TRF: Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena
17 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram […]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear feminização facial e mamoplastia em mulher transexual
17 de outubro de 2024
Procedimentos para adequação da identidade de gênero. A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau manteve sentença […]
TRT/SP: Petrobras é condenada por praticar atos antissindicais
17 de outubro de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Petrobras e a empresa foi […]
TRT/SP: Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
17 de outubro de 2024
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem […]
TJ/AM incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
17 de outubro de 2024
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é […]
TRT/MG: Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para a cabeça, será indenizado
17 de outubro de 2024
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado […]
24 de dezembro
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24 de dezembro
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