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TJ/RJ: Unimed terá que reembolsar terapias de criança conveniada diagnosticada com transtorno do espectro autista

20 de setembro de 2024

Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negaram o […]

TRT/GO: Empresa é condenada por fornecer marmitas com larvas de moscas a trabalhador

20 de setembro de 2024

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve custear hormônio do crescimento para adolescente

20 de setembro de 2024

Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o […]

TRT/RS: Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada

20 de setembro de 2024

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um […]

TJ/RJ: Adolescentes que postaram vídeo ofensivo contra colega de escola terão de prestar serviços comunitários e ler livro antirracista

20 de setembro de 2024

A Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro decidiu que duas adolescentes que criaram um vídeo ofensivo contra […]

TJ/AM: Estado indenizará familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio em 2021

20 de setembro de 2024

Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100 […]

TJ/DFT: Motorista bêbado é condenado a pagar indenização por acidente de trânsito

20 de setembro de 2024

O Juizado Especial Cível do Guará/DF condenou um motorista acusado de dirigir embriagado a pagar uma indenização pelos danos causados […]

TJ/DFT: Morador de condomínio é condenado por agressão e injúria racial contra zelador

20 de setembro de 2024

A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF. condenou morador de condomínio a indenizar zelador por agressões físicas e verbais de cunho racial. […]

TJ/RN: Transportadora é condenada por extraviar veículo transportado

20 de setembro de 2024

Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu […]

TJ/DFT: Motorista de aplicativo agredido por passageiros deve ser indenizado

20 de setembro de 2024

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou casal a indenizar, solidariamente, motorista de aplicativo. A decisão baseou-se em agressões verbais […]

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