TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiro após cancelamento de voo e extravio de bagagens
17 de outubro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão […]
TJ/SP mantém responsabilidade de universidade e empresa após homem ser esfaqueado por segurança terceirizado
17 de outubro de 2024
Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RN: Trabalhador de supermercado que não recebeu incentivo de programa de metas por estar de atestado médico será indenizado
17 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou ao Supermercado Nordestão Ltda. o pagamento de […]
TRT/RS: Técnico assediado sexualmente por enfermeiro deve ser indenizado por danos morais e despedida discriminatória
17 de outubro de 2024
Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais […]
TRT/GO não reconhece vínculo de pastor com igreja e envia processo para Justiça Comum julgar danos morais
17 de outubro de 2024
Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as […]
TJ/AC: Criança autista tem direito a cuidador especial na creche
17 de outubro de 2024
A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, interação social, aprendizado e comportamento. Em uma decisão […]
TJ/MG: Tatuadora deve indenizar cliente por erro de ortografia em tatuagem
17 de outubro de 2024
Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]
STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
16 de outubro de 2024
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal […]
Para explorar loterias é necessário licitação reafirma STF
16 de outubro de 2024
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou […]
STJ: Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
16 de outubro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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