TJ/RN: Responsabilidade Fiscal não impede promoção de servidor
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em […]
TJ/SC: Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
19 de setembro de 2024
A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em uma residência, com a mensagem “estou sendo vigiado 24 […]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
19 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista parceiro ao pagamento de […]
TJ/TO: mecânico é condenado por abastecer, fugir sem pagar e por xingar policiais que o prenderam
19 de setembro de 2024
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso/TO, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos […]
TRT/SP: Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
19 de setembro de 2024
Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho […]
TJ/RN rejeita alegação de inconstitucionalidade contra Lei que estabelece limite de velocidade
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, que questionava o […]
TJ/MT: Síndico é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar e ameaçar moradora
19 de setembro de 2024
A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento […]
TRT/RS: Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido
19 de setembro de 2024
Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o […]
TRT/MG reconhece indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
19 de setembro de 2024
Empregado tinha que vigiar a carga e monitorar aparelho de refrigeração. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, […]
STF anula lei que obrigava escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
18 de setembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria, lei do Rio de Janeiro que obrigava escolas particulares a […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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