TRF4: Moradora consegue aumento da indenização em seguro DPVAT
18 de setembro de 2024
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos […]
TRF3: Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos
18 de setembro de 2024
Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos. A […]
TRT/SP: Pedido para trabalhador tirar barba e brinco gera indenização
18 de setembro de 2024
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens […]
TJ/DFT: AXA Seguros S/A é condenada por negar cobertura de incêndio residencial
18 de setembro de 2024
A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência. […]
TJ/RS: Justiça reconhece a responsabilidade de plataforma digital na venda de veículos com documentação irregular
18 de setembro de 2024
Uma plataforma digital de vendas e o ex-proprietário de um veículo terão 30 dias para quitar os débitos pendentes e […]
TRT/GO: Justiça determina que a Caixa custeie tratamento de autismo de filho de funcionário pelo método ABA
18 de setembro de 2024
Uma instituição bancária foi condenada a custear o tratamento integral do filho de funcionário portador do espectro autista com terapias […]
TRT/MG: Justa causa para empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas
18 de setembro de 2024
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada […]
TJ/RN: Desonestidade – Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro batido
18 de setembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes/RN condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma […]
TJ/MT: Furto de uso – Tribunal rejeita tese em caso de homem que furtou bicicleta
18 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um acusado que buscava absolvição do […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
18 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento […]
22 de novembro
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