TRT/BA mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa
17 de setembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan […]
TJ/RN: ONG que resgatou cão atingido por disparo será ressarcida das despesas nos cuidados com o animal
17 de setembro de 2024
Um morador de Rafael Godeiro, município da Região Oeste do RN e distante mais de 300 quilômetros de Natal, terá […]
TRT/RS mantém penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para outra pessoa
17 de setembro de 2024
Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da […]
TJ/DFT mantém indenização por danos morais em caso de briga entre vizinhas
17 de setembro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]
TJ/RN: Banco é isento de indenização sobre gestão em recursos do PASEP
17 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Apodi, dada em uma demanda […]
TJ/DFT mantém decisão que isenta empresa de ressarcir prejuízos por incêndio em viaturas da Polícia Militar
17 de setembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a sentença que […]
TJ/PB: Vereador é condenado a indenizar colega por dano moral
17 de setembro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú […]
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
16 de setembro de 2024
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas […]
STJ: Legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé
16 de setembro de 2024
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o […]
Porte, posse, crime – os delitos relacionados às armas de fogo segundo o STJ
16 de setembro de 2024
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter […]
22 de novembro
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