Notícias

TRF3: DNIT e empresa de pavimentação devem indenizar seguradora por acidente automobilístico em rodovia federal

11 de outubro de 2024

Sinistro ocorreu por mau estado de conservação da BR 158, no município de Água Boa/MT. A 4ª Vara Cível Federal […]

TRT/MT: Empresa é condenada a pagar prótese e dano existencial a gari que teve perna amputada

11 de outubro de 2024

Caso a empresa não cumpra a decisão, o município de Cuiabá deverá pagar de forma subsidiária. A Locar Saneamento e […]

TRT/SP: Banco Santander deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

11 de outubro de 2024

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com […]

TRT/RS: Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

11 de outubro de 2024

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo […]

TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica

11 de outubro de 2024

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, […]

TJ/RN: Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização

11 de outubro de 2024

Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após […]

TJ/MG: Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo

11 de outubro de 2024

Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/SC: Construção irregular em área protegida deve ser demolida e vegetação recuperada

11 de outubro de 2024

A construção em áreas de preservação permanente (APP) que envolva a retirada de vegetação só pode ser autorizada em situações […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer transporte a idoso para tratamento de hemodiálise

11 de outubro de 2024

O Distrito Federal terá que disponibilizar a um paciente idoso transporte adequado, de ida e volta, para realização de sessões […]

TRT/RS: “Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual

11 de outubro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora […]

TRF3: DNIT e empresa de pavimentação devem indenizar seguradora por acidente automobilístico em rodovia federal

TRT/MT: Empresa é condenada a pagar prótese e dano existencial a gari que teve perna amputada

TRT/SP: Banco Santander deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama

TRT/RS: Motorista que sofreu acidente ao dirigir em excesso de velocidade não tem direito a estabilidade e indenização por danos morais

TJ/GO concede medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica

TJ/RN: Empresa de comunicação é condenada após utilizar imagens de menores de idade sem autorização

TJ/MG: Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo

TJ/SC: Construção irregular em área protegida deve ser demolida e vegetação recuperada

TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer transporte a idoso para tratamento de hemodiálise

TRT/RS: “Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Indicação dos livros de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas

TJ/SP: Cliente será indenizada por drogaria após ser acusada de usar receita falsa

TJ/DFT: Perda total – motorista que teve seguro negado será indenizado

TJ/MG: Aborto espontâneo deve ser tratado como urgência pelo plano de saúde

Serviços