Começa na segunda-feira (1º/9), em Curitiba, o Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça. O evento vai reunir juízes, advogados, professores, cientistas, jornalistas e entidades diversas para discutir alternativas para tornar a administração da do Judiciário mais eficiente. As inscrições ainda podem ser feitas no site do Ibrajus.
O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Os organizadores pretendem fazer uma edição por ano deste tipo de debate. Eles justificam que a administração da Justiça é um tema que precisa ser colocado permanentemente em pauta para maior transparência e conhecimento da população.
Os debates acontecem até o dia 2/9 (terça-feira). Entre os homenageados do evento está o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti, pela sua dedicação em aperfeiçoar o Judiciário desde o início de sua carreira, quando era juiz de Direito em São Bernardo do Campo. Além disso, o ministro fará a conferência de abertura com o tema “O papel do Judiciário na sociedade contemporânea”.
Dentre as atrações internacionais está o professor adjunto e doutorando da Pace University School of Law, Rômulo Sampaio, que vai apresentar um estudo feito por ele sobre o Direito nos Estados Unidos. Em outro painel, a professora e doutoranda da Universidade de Turbinden, Karin Kassmayer, apresentará um estudo comparativo sobre o Poder Judiciário brasileiro e a Justiça da Alemanha.
Outra atração do evento será a ONG Fores, que atua há 32 anos na Argentina. Ela vai apresentar suas atividades em prol da Justiça naquele país.
Além disso, o diretor de redação da revista Consultor Jurídico, Maurício Cardoso, vai apresentar o painel “A liberdade de expressão na era digital“.
O evento é promovido em parceria pelo Ibrajus, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Secretaria da Reforma do Judiciário e Justiça Federal do Paraná.
Confira a programação:
Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça
Data: 1 e 2 de setembro de 2008
Local>: Justiça Federal do Paraná. Rua Anita Garibaldi, 888, Curitiba, PR
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.ibrajus.org.br
Programação:
1º de setembro de 2008
14h – Apresentação e retirada do material
14h30min – Abertura do Congresso
Des. Vladimir Passos de Freitas, Presidente do Ibrajus.
Saudação aos presentes e homenagem do Ibrajus ao conferencista.
Conferência de abertura: O papel do Judiciário na sociedade contemporânea
Conferencista: Ministro Sidnei Beneti, Superior Tribunal de Justiça Presidência: Dr. Rogério Favreto, Secretário Nacional da Reforma do Judiciário.
16h15min – Intervalo
16h45min – Painel: Acesso e Efetividade da Justiça
Presidente: Desembargador Rogério Gesta Leal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Estratégia e Fragmentação do Poder
Painelista: Prof. Mauriti Maranhão
Professor do Programa de Capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
A experiência da Defensoria Pública em Porto Alegre.
Painelista: Nilton Leonel Arnecke Maria
Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública em Porto Alegre.
Liberdade de Expressão na Era Digital.
Painelista: Maurício Cardoso
Diretor de Redação do site Consultor Jurídico – Conjur, São Paulo.
Poder Judiciário: responsabilidade social e ambiental na gestão administrativa.
Painelista: Des.ª Federal Margarida Cantarelli
Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, Recife.
18h45min – Encerramento
02 de setembro de 2008
9h – Painel: Poder Judiciário e Economia
Presidente: Dr. Marcelo Malucelli
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Os reflexos das decisões judiciais na economia.
Painelista: Professor Judas Tadeu Grassi Mendes
Pós-doutor em Economia e Diretor Presidente da Estação Business School, Curitiba.
O estudo do Direito nos Estados Unidos da América.
Painelista: Rômulo Sampaio
Professor adjunto e doutorando da Pace University School of Law, Estado de Nova York, Estados Unidos da América.
Parâmetros necessários de reforma judiciária para enfrentar os desafios da sociedade do século XX.
Painelista: Cláudia Maria Barbosa.
Professora doutora da PUC/PR e Vice-Presidente do Ibrajus, Curitiba.
Os reflexos das decisões dos Juizados Especiais na economia.
Painelista: Roberto Portugal Bacellar
Juiz de Direito e Diretor da Escola da Magistratura do Paraná, Curitiba.
10h30min – Intervalo
10h45min – Painel: Poder Judiciário e Planejamento Estratégico
Presidente: Marcelo Vieira de Campos, Secretaria da Reforma do Judiciário
A gestão dos recursos humanos no Poder Judiciário.
Painelista: Ivete Rossoni
Diretora de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Porto Alegre.
O Código de Defesa dos Direitos coletivos e a efetividade na Administração da Justiça.
Painelista: Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado em Florianópolis e Professor da Escola do Ministério Público, Florianópolis.
Judiciário na Alemanha e no Brasil: um estudo comparativo.
Painelista: Karin Kassmayer.
Professora e doutoranda da UFPR e Universidade de Turbinden, Alemanha.
O papel das ONGs no aprimoramento do Poder Judiciário na Argentina.
Painelista: Sandra Elena
Coordenadora de Relações Internacionais da FORES JUSTICIA, Buenos Aires, Argentina.
12h30min – Intervalo
14h30min – Painel: Poder Judiciário e Tecnologia
Presidente: Dr.ª Flávia da Silva Xavier, Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe.
Colheita de provas no processo penal por vídeo-conferência.
Painelista: Carlos Fonseca Monnerat
Juiz de Direito em São Paulo
Processo eletrônico: futuro do Poder Judiciário?
Painelista: Paulo Cristóvão de Araújo Filho
Juiz Federal Substituto em Curitiba e membro da Comissão Nacional do Sistema Processual do CNJ, CJF e TRFs.
A tecnologia como ferramenta de apoio à administração da Justiça. Painelista:Cinthia Freitas
Professora doutora de Ciência e Engenharia da Computação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba.
Aprimoramento dos servidores do Judiciário através do ensino à distância.
Painelista: Braulio Gabriel Gusmão
Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais e integrante da Comissão de Ensino à Distância do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Curitiba.
16h – Intervalo
16h30min – Painel: Casos de sucesso no TRF da 4ª Região
Presidência: Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz, Diretor da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS
Painelistas: Dois juízes federais vencedores de concurso de monografias ou casos concretos indicados pela Escola da Magistratura Federal da 4ªRegião.
19h – Encerramento e entrega de certificados
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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