por Rodrigo Haidar
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, é entusiasta da criação da Central de Grampos pelo Conselho Nacional de Justiça. Para o ministro, que toma posse da Presidência do STJ nesta quarta-feira (3/9), a banalização de decisões que mandam interceptar conversas telefônicas exige um acompanhamento.
“Hoje, a investigação começa com a escuta telefônica. Isso está errado”, disse. Para o ministro, os grampos são um meio de investigação válido, mas que só podem ser autorizados “quando se tem indícios veementes da prática de um ilícito e tem de ser bem delimitada”.
De acordo com Asfor Rocha, deve haver também um limite bem definido para a duração de uma escuta. Interceptações que duram anos, para ele, “deixa de ser investigação e vira devassa”. O ministro disse que não se pode presumir que determinada pessoa é criminosa porque recebeu uma ligação de um investigado. “E, hoje, se A liga para B, logo mandam escutar B. E se B liga para C, coloca C sob escuta também. Não pode funcionar assim.”
O ministro brincou: “Dias atrás conversava com meu assessor e ele disse: ‘Resolvi lá aquele negócio’. Eu respondi: ‘E eu lá tenho negócios com você. Explique o que quer dizer negócio’. Brinquei com o fato, mas é trágico reconhecer que todos estamos vulneráveis”. Para Asfor Rocha, o grampo da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) revelou isso.
O CNJ vem discutindo detalhes para a criação da chamada Central do Grampo, que seguirá os moldes do modelo proposto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que controla o número de interceptações telefônicas determinadas pela Justiça. A idéia é aprovar a resolução até a terça-feira (9/8), em reunião do Conselho. Há um consenso de que as decisões judiciais que determinam as interceptações são, em geral, genéricas e têm problemas de fundamentação.
Revista Consultor Jurídico
22 de novembro
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