O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para defender os interesses do país sobre registros de produtos nacionais.
O assunto foi discutido na sexta-feira (4/7) em reunião no Itamaraty. Estiveram presentes o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da entidade e membro honorário vitalício da OAB, Roberto Busato, e o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães.
Registros impróprios
O alerta sobre as patentes de produtos nacionais foi feito pela OAB, que manifestou ao Itamaraty a preocupação da entidade com o registro recente da marca “rapadura” pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A seccional da entidade no Ceará alertou o Conselho Federal da OAB, que acompanha o problema de perto desde a data do registro indevido do produto no exterior.
No caso da empresa alemã e a rapadura, as negociações não têm avançado e o apoio da OAB — no sentido de buscar escritórios parceiros no exterior para brigar pelo registro do termo — pode ser aceito.
Durante a reunião, Busato e o responsável pelos assuntos de patentes e registros pelo Itamaraty, Kenneth Nóbrega, debateram a questão. Nóbrega informou aos representantes da OAB que o Itamaraty tem encontrado dificuldades para negociar com a empresa alemã pela devolução do registro. Iniciativa semelhante vem sendo conduzida em relação a outros produtos tipicamente brasileiros, como o açaí e o cupuaçu.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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