Peluso acredita que falha na comunicação interna do CNJ levou a suspeitas sobre licitação

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, associou a crise sobre um suposto direcionamento de licitação ocorrido no órgão a falhas na comunicação interna do CNJ. Peluso acredita que os conselheiros só questionaram publicamente o processo para compra de um banco de dados porque não foram devidamente informados sobre os detalhes do caso.

Em dezembro, o CNJ lançou um pregão a fim de comprar um software para o desenvolvimento da CNIP (Central Nacional de Informações Processuais). Após a vitória da tecnologia Oracle, a concorrente IBM acusou o CNJ de ter direcionado do processo, o que motivou um pente-fino nos documentos. Na última quarta-feira (25/1), o conselheiro Gilberto Valente Martins concluiu que a licitação tinha “vícios insanáveis” e devia ser anulada.

Depois de uma longa reunião na tarde desta quinta-feira (26/1), em que o presidente explicou todos os detalhes do pregão, os conselheiros entenderam não haver vícios no processo. No entanto, mantiveram as críticas sobre a dificuldade de acesso a informações administrativas do CNJ, o que foi reconhecido por Peluso. Uma nova reunião administrativa para tratar do assunto foi marcada para o dia 13 de fevereiro.

O mal-estar causado pelo bloqueio de informações entre a administração e os conselheiros motivou uma proposta para reformar o regimento do CNJ, desvinculando a figura do secretário-geral à do presidente. A ideia, divulgada pelo conselheiro Marcelo Nobre, é que o secretário seja escolhido pelo plenário, e não apenas pelo presidente.

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