A juíza Adriana Costa dos Santos, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a TV Globo a exibir, na íntegra, a entrevista de 90 minutos feita com a empregada doméstica Nely Passos, de 69 anos. Em 2006, durante a novela “Páginas da Vida”, Nelly causou polêmica ao contar, em linguagem comum, como teve o primeiro orgasmo da sua vida, aos 45 anos, se masturbando ao som de Roberto Carlos.
Ela alegou na Justiça que a entrevista causou constrangimento entre os familiares e amigos. Perdeu até o emprego de oito anos por causa da novela. Nelly, que teve 17 filhos, conta que foi procurada no trabalho por um funcionário da emissora. Ele queria gravar um relato sobre a sua vida que deveria ir ao ar ao final de um dos capítulos da novela. Caso fosse ao ar, ela receberia R$ 300.
Na contestação, a TV Globo alegou que a entrevistada autorizou a exibição da entrevista. Argumentou que não tinha mais a gravação da íntegra, mas apenas a parte que foi ao ar.
A juíza, no entanto, julgou procedentes os pedidos de Nelly. Obrigou a emissora a exibir a fita no prazo de 20 dias. A multa diária é de R$ 100. O limite é de R$ 50 mil.
A emissora já entrou com Embargos de Declaração contra sentença. A execução está suspensa até que a juíza se manifeste sobre o recurso. A TV Globo pode ainda apelar ao Tribunal de Justiça.
Nelly arrolou como réus, além da TV Globo, o autor da novela, Manoel Carlos, o diretor Jayme Monjardim e Gustavo Nogueira, o funcionário que a entrevistou. Mas, a juíza considerou que os três são meros representantes da emissora. Eles não podem ser condenados à exibição do material que não possuem.
Revista Consultor Jurídico
23 de setembro
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