Três das maiores multinacionais da música irão ajuizar uma ação na Justiça contra o Baidu.com, o maior portal de buscas da China, por piratear arquivos musicais, disse, nesta terça-feira (5/2), a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, associação que reúne as grandes gravadoras.
Segunda a agência Lusa, Universal Music, Sony BMG e Warner Music instauraram processo em tribunal de Pequim exigindo que o Baidu retire os links para arquivos que, segundo as empresas, violam os respectivos direitos de propriedade intelectual.
“Todas as empresas chinesas envolvidas operam serviços semelhantes baseados na venda de música aos seus assinantes através de ligações para centenas de milhares de arquivos alojados em outras páginas da internet que infringem os direitos de propriedade intelectual”, disse no comunicado John Kennedy, presidente da federação. “O objetivo das empresas de busca é aumentar os seus rendimentos publicitários”, argumentam as gravadoras.
O Baidu é o terceiro site de buscas na internet mais usado no mundo. Na China, o site liderou o mercado de buscadores no quarto trimestre de 2007, com 60,1% de participação no segmento, segundo a empresa de pesquisas Analysys International.
As três gravadoras já processaram o portal Sohu.com e seu site de buscas Sogou. O Yahoo! China também enfrenta acusação em tribunal após ter se recusado a cumprir uma decisão do Supremo Tribunal de Pequim, que considerou a empresa culpada por violação de propriedade intelectual.
Segundo a federação, mais de 99% dos arquivos musicais na China são “ilegítimos”, um negócio que representaria bilhões de dólares por ano. A China possui o mesmo número de internautas que os Estados Unidos com 210 milhões de usuários no final de 2007. Em um ano, o aumento foi de 18%
Considerando que 84% dos chineses ainda não têm acesso à internet, a China deverá se transformar no país com o maior número de internautas já em 2008.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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