O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo e ao Ministério Público, para a adoção de medidas que combatam a inadimplência ou sonegação fiscal.
O termo de cooperação foi firmado através de uma reunião, que ocorreu na Governadoria do Estado, Centro Administrativo, que contou com a presença da governadora Wilma de Faria, do presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, acompanhado do juiz assessor da presidência, Dr. Jarbas Bezerra e do Corregedor Geral de Justiça, des. João Rebouças, além do Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre, entre outros magistrados, secretários estaduais e o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Domingos Sávio.
A meta é desenvolver uma espécie de força tarefa, com o fim de combater a sonegação de impostos, que gera, hoje, uma Dívida Ativa que beira os 4 bilhões de reais, o que gera, por consequencia, queda na arrecadação do ICMS.
Segundo o Dr. Jarbas Bezerra, a meta é cobrar, inicialmente, os 200 maiores devedores do Estado e, para tanto, o Poder Judiciário vai priorizar o julgamento desses processos, incluindo penhoras online e até ações penais. Uma das medidas, segundo o presidente do Sindicato, é o treinamento de Oficiais de Justiça, que serão deslocados, em maior escala, para realizar as intimações.
A proposta final é melhorar a arrecadação e investir nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de setembro, com o propósito de avaliar quais os avanços já obtidos com a parceria.
14 de novembro
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