Os cidadãos que desejam participar das Eleições 2012 como eleitores devem estar atentos, pois o prazo para inscrição e mudança de domicílio eleitoral se encerra no próximo dia 9 de maio, quarta-feira.
O dia 9 de maio também é a data final para os cidadãos que possuem 15 anos, entretanto, completarão 16 anos de idade até o dia da eleição (7 de outubro) e desejam se alistar como eleitores. Os jovens que optarem em participar das eleições – o voto é facultativo entre 16 e 18 anos – também deverão se inscrever até esta data.
Necessidades especiais – Eleitores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida também deverão, até o dia 9 de maio, requerer a transferência para seção eleitoral especialmente adaptada.
O voto é obrigatório no Brasil aos maiores de 18 anos, conforme disposições da Constituição Federal (artigo 14,§1º, I), e facultativo aos analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos (artigo 14,§1º, II, alíneas “a”, “b” e “c”).
Para que o cidadão faça seu alistamento eleitoral, regularização, transferência ou requerimento de atendimento especial, deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Eleições 2012 – As eleições nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, que elegerão prefeitos, vices e vereadores, ocorrerão no dia 7 de outubro. Naqueles municípios onde houver necessidade de segundo turno, a nova votação ocorrerá em 28 de outubro.