Presidente do STF conhece projetos de acessibilidade e de ressocialização de presas do TRE-MS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, e a diretora geral do Tribunal, Alir Terra Lima Tavares. Eles apresentaram ao presidente da Corte os esforços do tribunal nas questões da acessibilidade de pessoas com deficiência e da ressocialização de presidiárias em Campo Grande.

De acordo com o presidente do TRE-MS, o programa de acessibilidade existe desde 2007, quando os prédios, fora os cartórios eleitorais, foram preparados para atender todas as pessoas com necessidades especiais. Segundo explicou, o projeto de engenharia do tribunal adaptou os sanitários, as entradas do prédio, a comunicação e até o caminho para que pessoas com deficiência pudessem se locomover com facilidade. “O Judiciário recebe todo tipo de pessoa e não tem que causar dificuldade a ninguém”, declarou.

Outro projeto citado pelo desembargador Luiz Carlos Santini foi o de adaptação da urna eletrônica, que foi transformada no que eles chamam de “urna universal”, por atender a todos, inclusive as pessoas com deficiência, que hoje precisam de sessões especiais. De acordo com ele, a mesma urna serve para todos, bastando um comando do presidente da mesa receptora. O programa foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, que entendeu ser possível, uma vez que não haveria custo.

A diretora-geral do TRE-MS explicou o projeto em que o tribunal decidiu reaproveitar as antigas urnas de lona utilizadas para votação manual e ofereceu às presas do presídio feminino de Campo Grande uma oportunidade de trabalho. Segundo ela, com o processo eletrônico de votação, as urnas de lona, que são extremamente resistentes, foram descartadas como material inservível.

De acordo com a diretora, como o Conselho Nacional de Justiça já tem uma recomendação para poupar o meio ambiente, foi concebido um projeto e o material foi enviado para o presídio feminino para ser transformado em pastas para computadores portáteis. O projeto é possível por meio de uma parceria entre o tribunal e uma empresa que emprega as detentas. “Assim oportunizamos às presidiárias mais um tipo de profissão, para que possam reduzir suas penas e se sintam incluídas na sociedade”, concluiu.

JA/EH