Presidente do STJ participa da abertura de evento sobre criação de um Observatório da Justiça Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na noite de hoje (2), da abertura do Seminário para Apresentação e Orientação do Observatório da Justiça Brasileira. O instituto será um espaço público não estatal de debate e pesquisas sobre o sistema de Justiça. O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto, o diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, e outras autoridades participaram do evento, que aconteceu na Sala de Retratos do Ministério da Justiça (MJ).

Entusiasmado com a criação do Observatório, o ministro Cesar Rocha afirmou que fica feliz com iniciativas como essa, voltadas para mudanças no Judiciário, com inovações sempre no propósito de melhorá-lo. O presidente lembrou, ainda, que a Constituição de 1988 deu a cada brasileiro o poder de exercitar os seus direitos, fazendo com que aumentasse a demanda por justiça.

“A cada ano, são propostas cerca de 20 milhões de ações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem elaborado estudos e oferecido propostas para melhorar a ação do Judiciário brasileiro. O MJ também o está fazendo. Espero por propostas que poderão apresentar melhores caminhos para a Justiça brasileira. Fazer com que a ela não seja distribuída como bolo de festa, mas como o pão nosso de cada dia”, disse.

A apresentação do instituto ficou a cargo de Tarso Genro e Rogério Fraveto. De acordo com as propostas, o Observatório terá três eixos norteando sua criação: o aproveitamento das pesquisas acadêmicas para orientar futuras reformas; a avaliação dos seus efeitos por meio de diagnósticos e a construção de um banco de dados para replicar as boas práticas dos órgãos de Justiça e da sociedade civil.

O Observatório também deverá analisar o desempenho das instituições que integram a Justiça brasileira, as recentes reformas aprovadas, além de sugerir novas formas de gestão da Justiça e meios alternativos de resolução dos conflitos. A experiência é baseada no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vinculado ao Ministério da Justiça de Portugal e coordenado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.