O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, atendendo às recomendações do Departamento de Saúde, decidiu ontem, dia 6, como medida de prevenção da gripe A e proteção à saúde das serventuárias e magistradas gestantes, dispensá-las do comparecimento ao trabalho por um período de 15 dias, a contar da publicação do ato. A medida é pioneira dentro do Poder Judiciário do Estado.
“Estamos todos preocupados com esta gripe e afastar as servidoras grávidas, neste momento, é uma medida de zelo à vida”, afirmou o presidente Luiz Zveiter.
De acordo com o aviso nº 37/2009, os responsáveis pelas Unidades Organizacionais do Tribunal deverão comunicar ao Departamento de Saúde a relação nominal das gestantes dispensadas, no prazo de 72 horas, através do e-mail saúde@tjrj.jus.br.
O período de afastamento será considerado como falta abonada por decisão administrativa, a ser anotado no Sistema Histórico Funcional pela Divisão de Cadastro de Servidores.
14 de novembro
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