O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, recebe nesta quarta-feira (4), no Tribunal de Justiça, às 9h40, Michael Pease, fundador diretor na Inglaterra da Substitute Families For Abandoned Children (SFAC). Durante a visita, o coordenador da Infância e da Juventude, Des. Eduardo Machado Rocha, junto a outros magistrados, entregam documento pedindo para que o programa Família Acolhedora seja implantado em todas as comarcas de MS. O documento deve ser encaminhado para a Corregedoria-Geral de Justiça, que fará a recomendação.
O britânico Michael Pease é a maior referência mundial em acolhimento familiar. Pease já visitou vários países para passar seus conhecimentos e sensibilizar os governos para criar programas como o Família Acolhedora, abandonando a ideia de mandar crianças e adolescentes para locais como orfanatos.
No Brasil, a Família Acolhedora já é uma realidade, pelo menos na legislação que trata sobre o tema. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar terá preferência em relação ao acolhimento institucional, como os abrigos e unidade de acolhimento (art. 34 §1º). Sempre que possível, a criança e o adolescente, que não está mais sob a guarda de seus pais biológicos, por qualquer motivo, deve ser encaminhado ao convívio e cuidados de uma família acolhedora.
Mato Grosso do Sul já conta com sete cidades com o serviço, Camapuã, Laguna Carapã, Ribas do Rio Pardo, Alcinópolis, Sete Quedas, Paranhos e Mundo Novo. As cidades de Campo Grande e Dourados já tem o processo de implantação em estágio avançado.
Michael Pease será o palestrante da Capacitação Internacional sobre Acolhimento Familiar, junto com Delton Hochstedler, coordenador técnico da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA), que ocorrerá na comarca de Camapuã, nos dias 5 e 6 de novembro. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) e atendendo solicitação da Coordenadoria da Infância e da Juventude, a qual estabeleceu parceria com a Prefeitura Municipal de Camapuã.
Nesta capacitação participarão magistrados e servidores da área de Psicologia e Assistência Social de várias comarcas do Estado, além de profissionais de várias prefeituras que atuam na rede de proteção às crianças e adolescentes.
Fonte: http://www.tjms.jus.br/