O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, informou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira (7), que ampliou o espectro do exame dos agravos de instrumento delegados à Presidência do Tribunal para examinar não apenas seus requisitos extrínsecos, mas também os intrínsecos. Levenhagen ressaltou que se trata de uma iniciativa pessoal para colaborar com a celeridade processual no TST.
De acordo com o ministro Levenhagen, essa ampliação já permitiu a liberação de cerca de 1.150 decisões monocráticas no período de 6/3 a 6/4, e sua expectativa é que aumente para dois mil por mês. “Tudo concorre, felizmente, para que nós possamos um pouquinho debelar nosso acervo”, afirmou.
A iniciativa faz parte da preocupação do ministro Levenhagen com a sobrecarga de processos atualmente em tramitação no TST, que verificou, nos últimos dois anos, aumento de 42,3%.
14 de novembro
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