A ministra Cármen Lúcia teve uma estréia de gala na Justiça Eleitoral. Na primeira sessão nesta quinta-feira (8/5) como ministra do Tribunal Superior Eleitoral, ela presidiu os trabalhos por alguns minutos no lugar do presidente Carlos Britto.
Nesta quinta, faz exatamente dois anos que a ministra foi convidada pelo presidente Lula para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. No sábado (10/5), completa dois anos que ela foi indicada para a corte. Agora, ela também é ministra substituta no TSE.
Além de Britto, também não estavam presentes o vice-presidente Joaquim Barbosa e os ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau.
O TSE é composto por sete membros, sendo eles três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados escolhidos pelo presidente da República. Os ministros do STF e do STJ são eleitos por seus pares.
Segundo o artigo 4º do Regimento Interno do TSE, no caso de impedimento de algum dos ministros titulares e não havendo quorum, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no TSE. O TSE elege seu presidente e vice-presidente dentre os ministros do STF. O corregedor é um ministro do TSE.
Revista Consultor Jurídico
20 de dezembro
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