O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O encontro tem como objetivo gerar um diálogo franco e de confiança entre os magistrados, os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e especialistas internacionais sobre questões de direito constitucional e direitos fundamentais na América Latina. O evento é promovido anualmente pelo Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer em colaboração com o Poder Judiciário do país sede, que este ano será o Brasil.
Confirmaram presença os presidentes das cortes constitucionais da Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Brasil, além do presidente da CorteIDH e magistrados do Chile, Costa Rica, Honduras e Uruguai.
A abertura do encontro, parte da programação que será aberta à imprensa, acontece às 10h30, na Sala da Segunda Turma do STF, com conferência inaugural proferida pela juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Sibylle Kessal-Wulf.
Ao longo da programação, painéis fechados ao público discutirão diversos aspectos dos três eixos temáticos escolhidos para a 23ª edição do evento: trabalho escravo na atualidade, ética judicial e boas práticas na administração judiciária, papel dos tribunais constitucionais na luta contra a corrupção e direitos fundamentais, constituição e economia.
Fonte: www.stf.jus.br
14 de novembro
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