Procedimento no tribunal – OAB-SP promove palestra para discutir mudanças no Júri

Com o objetivo de discutir as novas regras do Tribunal do Júri, a OAB, seccional paulista, vai promover, no próximo dia 18 de julho, às, 19h, a palestra Alterações no Rito Procedimental do Tribunal do Júri. As inscrições já estão abertas.

Uma das oito propostas aprovadas no PL 4.203/2001 muda o funcionamento do Tribunal do Júri. O ponto mais polêmica diz respeito ao fim da possibilidade de um novo Júri todas as vezes que a sentença determinar a prisão por um período igual ou superior a 20 anos. A palestra será ministrada pelo professor de Direito Penal e Prática Processual Penal da Faenac e Unicid, Carlos Gianfardoni.

As inscrições podem ser feitas mediante a entrega de uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição, no Setor de Atendimento da OAB São Paulo (Praça da Sé, 385) ou pelo site da OAB paulista.

Serviço

Palestra: Alterações no Rito Procedimental do Tribunal do Júri

Data: 18 de julho

Horário: 19h

Local: OAB seccional São Paulo

Revista Consultor Jurídico