Processo de seleção – Juiz brasileiro é indicado para atuar no Timor-Leste

O juiz José Barroso Filho, da Justiça Militar, foi indicado pela ONU para o posto de juiz internacional no Timor-Leste. Apesar de o país ter como língua oficial o português, o processo de seleção contou com a participação de juízes de diversos países.

Barroso julgará processos cíveis e criminais, incluindo os crimes de guerra praticados durante a ocupação da Indonésia. Ele também ajudará no treinamento de novos juízes timorenses.

O juiz atualmente é titular da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (AM, AC, RO e RR). Ele é professor universitário do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas e doutorando em administração pública pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha). É mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e especialista em Direito Público pela Universidade de Salvador. Barroso também é conferencista da Escola de Administração do Exército. Ele já foi juiz em Minas Gerais e Pernambuco e promotor na Bahia.

Localizado na Oceania, o Timor-Leste é um dos países mais jovens do mundo. Foi uma colônia portuguesa até 1975. Três dias depois da independência, foi invadido pela Indonésia. Em agosto de 1999, o povo timorense optou pela independência em referendo organizado pela ONU. As milícias, protegidas pelo exército indonésio, desencadearam então uma onda de violência antes da proclamação dos resultados. Para resolver a situação, a ONU decidiu criar uma força internacional para intervir na região.

Revista Consultor Jurídico