Processo mais antigo do Brasil está previsto para ser julgado em Novembro pelo STJ

STJ deve julgar em novembro/18 demanda de mais de 120 anos da família Real cuja discussão gira em torno da posse do Palácio Guanabara no Rio de janeiro.
Considerado o processo mais antigo do Brasil, tem como autora ninguém menos que a própria Princesa Isabel,
antes de se chamar Palácio Guanabara, onde hoje fica a sede do governo do Rio de Janeiro, se chamava Paço Isabel, já que era a residência da Princesa e do Conde d’Eu; o casal comprou a casa de José Machado Coelho em 1864, com o dote dado pelo Estado para o casamento da princesa.
Durante um tempo a posse da família real sobre o Guanabara permaneceu, mas em 1894, na Revolta da Armada, o Palácio foi invadido. Em 1895 a princesa Isabel ajuizou a ação possessória. Em 1955, vale dizer, teve início a ação reivindicatória.
O recurso especial está na relação de processos previstos para serem julgados pela Quarta Turma do STJ no dia 27 de novembro.
Fonte: STJ e www.migalhas.com.br


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