A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou professor a 24 anos de prisão por ter praticado crimes sexuais com suas alunas. A decisão foi unânime.
Caso – Professor foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra várias alunas de 10 a 13 anos, que frequentavam a escola onde ele trabalhava.
De acordo com os autos, os crimes ocorreram entre os anos de 2005 e 2009, e segundo os depoimentos, as vítimas chegaram a avisar a diretora da escola, que se omitiu e não tomou, mas nenhuma providência em relação à conduta do professor.
Somente após a mãe ter denunciado o estupro da filha de 14 anos, levada a força e a um motel pelo professor, é que o caso veio a público.
Em sede de primeiro grau, o professor foi condenado a 09 anos de prisão, apenas pelo crime contra uma das vítimas. O Ministério Público apelou da sentença, e defendeu condenação pela continuidade no cometimento do crime contra seis vítimas.
O réu por sua vez, pleiteou em sua defesa a extinção da punibilidade referente ao atentado ao pudor pela prescrição, e a absolvição por falta de provas.
Decisão – O desembargador relator do processo, Paulo Roberto Sartorato, ao analisar o caso, afirmou que os depoimentos das vítimas em todas as fases do processo, foram contundentes e claros.
“Portanto, como o crime de atentado violento ao pudor dificilmente deixa vestígios, sendo os depoimentos das vítimas de alto valor probatório em delitos dessa natureza, ainda mais no presente caso, em que há pluralidade de vítimas, o pleito condenatório merece ser acolhido”, salientou o relator.
Com esse entendimento, o colegiado reformou a sentença de primeiro grau, condenando o professor a todos os crimes, e ampliou sua pena inicial para 24 anos de prisão.
Por ser segredo de justiça o número do processo não foi divulgado.
11 de outubro
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