O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está desenvolvendo um sistema de processo eletrônico judicial para ser implantado a partir de janeiro de 2010 em toda a Justiça Federal da Região Sul. Ontem (1º/9) à tarde, a equipe que está desenvolvendo o projeto fez uma apresentação da atual etapa do sistema para os desembargadores federais Vilson Darós e Élcio Pinheiro de Castro, respectivamente presidente e vice-presidente do tribunal.
A primeira fase corresponde à distribuição processual, a ser feita pelos advogados sem necessidade de deslocamento até uma das sedes da Justiça Federal. A apresentação do projeto foi feita pelo servidor José Carlos Abelaira Filho, na sala reservada especificamente para a equipe, com a presença do juiz federal Sérgio Tejada Garcia, que coordena os trabalhos, e de todo o grupo de servidores envolvidos.
A segunda fase do projeto é o desenvolvimento, no novo sistema, das etapas de movimentação processual. O objetivo é de que, no início de outubro, o sistema de processo eletrônico judicial, que utiliza somente software livre, comece a ser testado nas duas varas federais de Rio Grande (RS) para que, até o início de janeiro de 2010, toda a Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Região Sul passe a utilizar o novo sistema, tornando-se totalmente virtual e deixando, assim, de receber novas ações em papel.
Após a apresentação, o presidente do TRF4 parabenizou a equipe, formada por servidores da corte e da JF. O magistrado ressaltou que, mais uma vez, o tribunal será pioneiro na Justiça brasileira.
Diário Eletrônico e virtualização dos JEFs consolidaram a informatização na JF da Região Sul
O projeto de virtualização processual já vem sendo desenvolvido pela Justiça Federal da Região Sul há alguns anos. O processo eletrônico foi instalado inicialmente em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das cidades de Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande. Com o sucesso da experiência, o sistema começou a ser implantado gradativamente nos 109 JEFs da 4ª Região (RS, SC e PR). Desde março de 2007, todos os JEFs cíveis da Região Sul, as Turmas Recursais e a Turma Regional de Uniformização passaram a utilizar o processo eletrônico.
Além disso, em dezembro de 2006, foi implantado o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, eliminando definitivamente a publicação em papel dos atos judiciais e administrativos. O novo sistema facilitou a pesquisa dos advogados, que podem obter, por meio de seu número de inscrição na OAB, todas as publicações cadastradas em seu nome. A opção pela publicação em meio eletrônico também representou significativa economia de recursos públicos, racionalização de procedimentos e maior eficiência na execução dos serviços judiciários e no atendimento das partes.
10 de outubro
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