Poder Judiciário a Serviço de todos e Sem Fronteiras: este é o título do projeto criado em Codó, de autoria das juízas Lúcia Helena Barros Heluy e Ana Maria Almeida Vieira e do Técnico Judiciário Caryl Silva Aragão. Na pauta do projeto, a aproximação entre o poder judiciário e as comunidades rurais da região de Codó. O projeto vai entrar em ação hoje, terça-feira (20), na Comunidade de Cajazeiras e em Boa Vista dos Procópios, no próximo dia 26.
Um dos pontos a serem trabalhados pelo projeto é o deslocamento de parte da estrutura do Judiciário ao meio rural para o atendimento da comunidade, recebendo reclamações, através de petições realizadas no momento, bem como informando e esclarecendo as pessoas sobre seus direitos. Para isso, vai contar com os parceiros CEMAR, BRADESCO e Prefeitura Municipal, que vai auxiliar na expedição de documentos e outros atendimentos.
“Na verdade, é um projeto que busca conhecer a realidade da zona rural do município, bem como a aproximação entre o judiciário e seus jurisdicionados”, ressalta a juíza Lúcia Helena, titular da 1ª vara em Codó. Uma outra meta do projeto é esclarecer a população da zona rural sobre seus direitos e deveres, exercício da cidadania, a Lei 9.099/95 e as atribuições do Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao funcionamento dos juizados especiais cíveis.
Na metodologia do projeto estão: A elaboração de cronograma abrangendo as principais localidades da zona rural do Município integrantes da Comarca e divulgação prévia do projeto, dias e horários para atendimento; O deslocamento de parte da estrutura do Juizado Especial Cível para os povoados escolhidos, sendo que nessas ocasiões as pessoas poderão buscar esclarecimentos sobre seus direitos e questões relacionadas ao Judiciário; o atendimento individual e reservado dos jurisdicionados; A presença de Juizes de Direito, advogados, conciliadores, Oficiais de justiça, serventuários da Justiça e do Município e outros colaboradores; A utilização de computadores, impressoras, datashow, e material de expediente.
Durante os serviços prestados às comunidades serão instalados seis postos de atendimento e recebimento de reclamações; serão realizadas palestras sobre temas relacionados a consumidores, cujos palestrantes prestarão serviço voluntário, a convite do Poder Judiciário. “É um trabalho de grande valia, haja vista que alguns povoados ficam distantes até 90 km daqui da cidade”, finaliza a juíza.
[foto: fórum de Codó – Judiciário vai à zona rural]
3 de dezembro
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